Política de Privacidade
Última atualização: 26 de agosto de 2026
1. Responsável pelo tratamento
Brazão & Ventura, Lda, NIPC 518076482, com sede em Estrada Monumental 277, Bloco 1, 5º Esq., 9000-250 Funchal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site. Contacto: brazaoeventura@gmail.com ou 963 063 731.
2. Dados recolhidos
Recolhemos os dados que fornece ao criar conta e ao encomendar: nome, email, morada de entrega e, se pedir fatura, dados de faturação (NIF, nome/firma, morada). Os dados de pagamento (número de cartão, etc.) nunca passam pelos nossos servidores — são tratados diretamente pelo processador de pagamentos.
3. Finalidades e base legal
Tratamos estes dados para processar e entregar as suas encomendas (execução do contrato de compra e venda) e para cumprir obrigações legais e fiscais a que estamos sujeitos.
4. Com quem partilhamos os dados
Recorremos aos seguintes subcontratantes para operar a loja, cada um limitado ao que precisa de saber para o seu serviço: alojamento, autenticação e base de dados (Supabase, alojado na Europa), processamento de pagamentos (Paybyrd) e envio de emails transacionais (Resend). Nenhum destes usa os seus dados para fins próprios de marketing. O envio de emails transacionais pode envolver o processamento de dados fora do Espaço Económico Europeu (a Resend está sedeada nos EUA), sempre ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo ou outra salvaguarda equivalente exigida pelo RGPD.
5. Prazo de conservação
Conservamos os dados de conta e de encomendas enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo período exigido pelas obrigações fiscais e contabilísticas aplicáveis.
6. Os seus direitos
Pode pedir-nos, a qualquer momento e através dos contactos no ponto 1, acesso, retificação, apagamento, portabilidade ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), cnpd.pt.
7. Cookies
Este site usa apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento — em concreto, os cookies de sessão criados pelo sistema de autenticação para o manter com sessão iniciada. Não usamos cookies de publicidade, de análise de tráfego, nem de terceiros, e por isso não é necessário pedir o seu consentimento para os cookies atuais. Se isso vier a mudar, esta secção é atualizada e passará a existir um aviso de consentimento antes de qualquer cookie não essencial ser colocado.
8. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou ao funcionamento da loja. A data no topo desta página indica a versão em vigor.